Termos de uso

1. Identificação

Este site é operado por  Alvya Gummies Comercio de Alimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.815.481/0001-03 , com sede em Avenida Marquês de São Vicente, nº 446 – Conjunto 304 Bairro Várzea da Barra Funda – São Paulo/SP, responsável pela comercialização dos produtos da marca Alvya Gummies através do site alvyagummies.com.br ("Site").

Canal de atendimento: sac@alvyagummies.com.br l (11) 97593-0631


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e/ou realizar uma compra no site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a nossa Política de Privacidade, com a Política de Pagamento e com a Política de Entrega, que fazem parte integrante deste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário não deve utilizar o Site.


3. Sobre a Alvya

A Alvya comercializa suplementos alimentares em formato de goma (gummy), atualmente compostos pelas linhas Alvya Hair Gummies e Alvya Creatina Gummies, vendidos exclusivamente por meio do site, diretamente ao consumidor final.

As informações nutricionais, modo de uso e advertências de cada produto constam na embalagem e na página do produto no Site. Suplementos alimentares não substituem uma alimentação equilibrada e não devem ser considerados tratamento, cura ou prevenção de doenças. Recomenda-se consulta a um médico ou nutricionista antes do consumo, especialmente para gestantes, lactantes, crianças, idosos e pessoas em uso de medicamentos contínuos.


4. Cadastro do Usuário

  • O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro e da compra.
  • O usuário é responsável pela guarda e sigilo de login e senha, quando aplicável, e por todas as atividades realizadas em sua conta.
  • A Alvya pode recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que indiquem uso fraudulento do site.
  • É necessário ter 18 anos ou mais, ou estar devidamente representado/assistido por responsável legal, para realizar compras no site.

5. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, a legislação brasileira aplicável e os bons costumes, sendo vedado, entre outras condutas:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
  • Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou sistemas internos sem autorização;
  • Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir conteúdos do Site sem autorização prévia e expressa;
  • Utilizar robôs, crawlers ou outros meios automatizados que possam sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site.

6. Produtos, Preços e Disponibilidade

  • Os preços exibidos no site são em reais (R$) e podem incluir impostos aplicáveis, conforme indicado na página de checkout.
  • A Alvya se reserva o direito de alterar preços, kits, condições promocionais e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo respeitadas as condições vigentes no momento da confirmação de cada pedido já realizado.
  • Eventuais erros de digitação, sistema ou divulgação nos preços e descrições poderão ser corrigidos pela Alvya, que informará o cliente antes da confirmação do pedido caso isso implique alteração de valor.
  • As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, podendo apresentar variações em relação ao produto físico (cor, embalagem, layout).


7. Kits e Condições Promocionais

O site pode oferecer condições comerciais diferenciadas por volume de compra (ex.: unitário, kit 2, kit 4), com percentuais de desconto, frete e/ou parcelamento próprios de cada modalidade, sempre indicados na página do produto e no checkout no momento da compra. Cupons e promoções têm vigência, regras e condições próprias, divulgadas no momento de cada campanha, e não são cumulativos entre si, salvo indicação expressa em contrário.


8. Pagamento e Entrega

As condições de pagamento estão detalhadas na Política de Pagamento e as condições de envio e prazos na Política de Entrega, ambas parte integrante destes Termos e disponíveis no Site.


9. Direito de Arrependimento e Trocas

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente que realizar compra fora do estabelecimento comercial (como é o caso das compras via internet) tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Por se tratar de produto de consumo alimentar (suplemento), trocas e devoluções por arrependimento só serão aceitas caso a embalagem esteja lacrada e sem indícios de violação, por razões de segurança sanitária. Em caso de produto com defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido, aplicam-se as regras de garantia previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deve entrar em contato pelo canal de atendimento indicado na Seção 1.


10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marca Alvya, logotipos, textos, layout, identidade visual, fotografias, vídeos e demais materiais, é de propriedade da Alvya ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito.


11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários e clientes segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e está detalhado na Política de Privacidade do Site, que descreve quais dados são coletados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados (ex.: parceiros logísticos e de pagamento) e como o titular pode exercer seus direitos.


12. Limitação de Responsabilidade

  • A Alvya não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos em desacordo com as instruções da embalagem;
  • A Alvya não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do Site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores fora de seu controle razoável;
  • A Alvya não se responsabiliza por atrasos de entrega decorrentes de fatores externos à sua operação, como greves, eventos climáticos ou falhas das transportadoras parceiras, adotando as medidas cabíveis para mitigar esses impactos.


13. Alterações destes Termos

A Alvya pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais. A versão vigente será sempre a publicada no site, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.